o que é contrato de doação?
com este contrato, você formalizará todas as condições e termos para que seja efetivada a doação de bem imóvel ou móvel, bem como assegurar a validade deste ato de disposição em todos os momentos, até mesmo após o seu falecimento.
quando fazer o contrato de doação?
deve ser usado quando a doação estiver sujeita as restrições que permitem ao doador controlar o uso futuro do bem;
É importante também se o bem puder ser recebido sob condições específicas, ou ainda se resultar em nomeação de uma propriedade ou um projeto com o nome do doador.
trata-se de um mecanismo de boa prática se estiver relacionada a disposição de valores expressivos.
tudo isso tendo em vista a formalização da vontade de ambas as partes.
seja em uma dessas situações descritas ou em outras circunstâncias semelhantes, tanto o doador quanto o donatário podem exigir a elaboração de um contrato para evitar desentendimentos futuros.
também é interessante no que diz respeitos as empresas e instituições, a fim de que tenham uma política/diretrizes sobre doações, de acordo com sua missão e visão institucionais.
elementos essenciais que devem constar no contrato de doação?
os elementos são:
- partes (doador e donatário)
- objeto alvo da doação
- obrigações e direitos do doador e donatário
- prazo (se aplicável)
modelo do contrato de doação:
você pode acessar e personalizar o modelo do contrato de doação da 2022世界杯32强抽签时间 .
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este artigo contém informações legais gerais e não contém aconselhamento jurídico. a 2022世界杯32强抽签时间 não é um escritório de advocacia ou um substituto para um advogado ou escritório de advocacia. a lei é complexa e muda frequentemente. se tiver dúvidas, pergunte a um de nossos especialistas.
